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Operação visa identifica pontos de criação irregular de camarão

terça-feira, 13 de agosto de 2013
A Polícia Militar, através do Pelotão Ambiental, iniciou em parceria com a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) uma operação com o objetivo de identificar e notificar os pontos de carcinocultura existentes em Sergipe. A iniciativa da ação partiu do Ministério Público.

A carcinocultura é técnica de criação de camarões em viveiros, prática que está sendo realizada no Estado em 'piscinas' artificiais no estuário de rios e tem causado desequilíbrios ao ecossistema, principalmente os que são feitos de maneira artesanal em sem autorização do órgão licenciador (Adema).

A operação foi iniciada na sexta-feira, 11, em Nossa Senhora do Socorro, com a fiscalização em diversas propriedades. A cada propriedade fiscalizada e encontrada a irregularidade, cada órgão realiza o que lhe compete, inclusive alertando aos infratores que a carcinocultura causa diversos problemas, tais como a  supressão da vegetação do mangue, destruição  de outras espécies como alervinos de peixes e crustaceos, os efluentes dos 'viveiros' provoca a contaminação das águas, como também a salinização do lençol freático impossibilitando o consumo por parte da população ribeirinha, além da contaminação do solo que faz com que a agricultura fique prejudicada.

Empresa notificada

Durante a operação foi constatada que a empresa Fênix Aquicultura Ltda, de propriedade de um grupo de chineses, localizada no povoado Piabeta, em Nossa Senhora do Socorro já desenvolvia a atividade de criação de camarão há muito tempo sem a devida licença. Coube a Adema e ao Ibama aplicarem a sanção administrativa e ao Pelotão Ambiental aplicar a sanção penal, lavrando um Termo circunstanciado de Ocorrência por crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, tendo em vista que a Carcinocultura é uma atividade potencialmente poluidora. A guarnição do Pelotão Ambiental que participou da operação nesta data foi composta pelo sargento Serra, sargento Daniel e soldado Erick.

Por PM/SE

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