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Polícia flagra crime ambiental em Malhador

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

A Polícia Militar do Estado de Sergipe, por meio do Pelotão de Polícia Ambiental (PPAmb), flagrou na última sexta-feira, dia 23, no município de Malhador, a pouco mais de 53 km da capital, uma atividade de captação de água sem licença ambiental.

Decorrente de reunião com diversos órgãos estatais para coibir a captação ilegal de água e o barramento irregular de alguns riachos responsáveis pelo abastecimento de vários municípios, a guarnição composta pelo sargento Oliveira e soldados Wanderley e Hugo se dirigiu à cidade de Malhador, localidade apontada pelo DESO como uma das mais problemáticas em relação à captação ilegal de água.

O flagrante se deu no Povoado Alecrim, numa propriedade rural, em dois barramentos de água, no leito do Riacho Pinheiro. Na abordagem, a equipe policial verificou com o proprietário rural se o mesmo tinha obtido licença dos órgãos ambientais, já que este tipo de ação é passível de licença ambiental.  Foi explicado apenas à guarnição que a obstrução do pequeno riacho era pra irrigação de hortaliças, porém, o proprietário não possuía nenhuma documentação licenciando a atividade.

Diante da negativa por parte do responsável, os policiais realizaram o trabalho de educação ambiental, explicando ao infrator que o barramento de água, mesmo que seja em pequenos cursos de rios, provoca o desabastecimento da população, e que, mesmo que o riacho esteja localizado dentro de uma propriedade particular, ele é um “bem coletivo”. Diante do flagrante de crime ambiental, a guarnição lavrou um termo circunstanciado e o infrator responderá por crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei 9.605/98.

Por PM/SE

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