A Guarda Municipal de Aracaju (G.M.A) deteve na tarde deste domingo, (20), o jovem Isaac Giusseppe Silva dos Santos, o mesmo foi flagrado po...
A Guarda Municipal de Aracaju (G.M.A) deteve na tarde deste domingo, (20), o jovem Isaac Giusseppe Silva dos Santos, o mesmo foi flagrado por frequentadores do Parque da Sementeira pichando bancos e paredes que formam o conjunto arquitetônico público do local.
De acordo com os GMs, um cidadão após ver a cena, informou a situação para os Guardas do ciclopatrulhamento, que de imediato detiveram Isaac ainda de posse de um Spray de Tinta e placas de Raio-x com os dizeres "Pule a Catraca", o jovem que faz parte de um movimento social foi detido e encaminhado para a delegacia plantonista onde foi autuado em flagrante.
No Brasil, a pichação é considerada vandalismo e crime ambiental, nos termos do artigo 65 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), que estipula pena de detenção de 3 meses a 1 ano, e multa, para quem pichar, grafitar ou por qualquer meio conspurcar edificação ou monumento urbano. de acordo com a LEI Nº 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011, Comerciantes são obrigados a colocar a identidade do comprador na nota fiscal e as embalagens das tintas tem que ter o aviso: “Pichação é crime”.
Por Robson Bispo
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