Polícia prende grupo após flagrante de extração ilegal de minérios

José Everaldo Tavares dos Santos, Adailton Santos Lima e Estuart Saulo Oliveira Madureira, foram presos na tarde desta sexta-feira, 22, pelo...

José Everaldo Tavares dos Santos, Adailton Santos Lima e Estuart Saulo Oliveira Madureira, foram presos na tarde desta sexta-feira, 22, pelo  pelotão ambiental da polícia militar do estado de Sergipe, após os mesmos serem flagrados extraindo ilegalmente minérios (Areia) nas proximidades da rodovia Walter Franco no município de Laranjeiras-SE.
Os homens não possuíam Licença Ambiental da Adema nem DNPM, quando foram flagrados cometendo a prática da extração ilegal de recursos minerais, os quais, conforme a Constituição Federal, são bens da União.
Os suspeitos foram encaminharam para a delegacia onde foram autuados e irão responder por dois crimes distintos, quais sejam, o crime ambiental previsto no art. 55, da Lei n. 9.605/98 e o crime de usurpação previsto no art. 2º, da Lei n. 8.176/91, a saber:
Art. 55. Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida:
Pena - detenção, de seis meses a um ano, e multa.
Art. 2° Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpacão, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
Pena: detenção, de um a cinco anos e multa.
Na ação ainda foram apreendidas uma Retroescavadeira e uma caçamba placa OER-2780. 



Fotos: Linsmar 

COMENTÁRIOS

{recent}{slider-4}{wide}
4/sgrid/recent
Abrir todos os posts Não encontrei nenhuma postagem Ver tudo Ler mais Resposta Cancelar resposta Delete By Home PAGINAS POSTS Ver tudo RECOMENDADO PARA VOCÊ ETIQUETA ARQUIVO BUSCA TODOS AS POSTAGENS Não encontrei nenhuma postagem com sua solicitação Back Home Domingo Segunda-feira Terça-feira Quarta-feira Quinta-feira Sexta-feira Sábado Dom Seg Ter Qua Qui Sex Sab January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec Agora mesmo 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Compartilhe em uma rede social STEP 2: Clique no link na sua rede social Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content