O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia recebido pedidos de hábeas corpus do mesmo detento em pedaços de lençol no ano passado. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia recebido pedidos de hábeas corpus do mesmo detento em pedaços de lençol no ano passado.
Um pedido de habeas corpus endereçado ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, surpreendeu funcionários da Seção de Protocolo de Petições da Corte na última segunda-feira, 20/04.
No interior de um envelope, eles encontraram caprichosamente dobrado cerca de um metro de papel higiênico com o pedido, escrito de próprio punho por um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) I de Pinheiros, na Zona Oeste de São Paulo.
O detento argumenta na correspondência que está preso irregularmente, por um crime já prescrito, desde 2006.
De acordo com a legislação brasileira, o hábeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa (e não só por advogados), em qualquer meio.
Com informações ouropretoonline
Foto: Divulgação / STJ
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