A Prefeitura de Maruim, através da Secretaria Municipal de Finanças, realizou nesta segunda-feira, 15, no Centro de Qualificação Maria Iz...
A Prefeitura de Maruim, através da
Secretaria Municipal de Finanças, realizou nesta segunda-feira, 15, no Centro
de Qualificação Maria Izabel Barreto, audiência pública para debater as ações
para o exercício fiscal de 2016.
Na audiência foram apresentadas
propostas e as possíveis fontes de recursos com suas variáveis. As aplicações
devem compor as Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária
Anual (LOA), fundamentadas no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, e nos artigos
48º da Lei federal nº 101/2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, e 44º da Lei nº
10.257/2001, que estabelece o Estatuto das Cidades.
A secretária municipal de Finanças,
Edla Reis, expressou a importância da discussão sobre a aplicação dos recursos
financeiros. “A partir deste expediente discutimos a elaboração das leis
orçamentárias com o objetivo de nortear as ações executivas para o próximo
ano”, afirmou.
De acordo com o diretor técnico da
CAT-Consultoria, Assessoria e Contabilidade Pública Ltda., José Valmir dos
Passos, o orçamento acolhe as propostas apresentadas e discutidas na audiência.
“Cada município tem suas particularidades, por isso esta participação popular é
fundamental. A partir desta diversificação do segmento social, as propostas
apresentadas representam a realidade próxima do cotidiano dos moradores da sede
e dos povoados”, afirmou.
Presenças
Representantes de diversos segmentos
sociais participaram da audiência pública, entre eles, o vice-prefeito de
Maruim, Murilo Mota, que representou o prefeito Jeferson Santana; o presidente
da Câmara Municipal, José Souza; a vereadora Maria Angélica; o secretário
municipal de Administração, Pedro Henrique Coutinho; o secretário municipal de
Educação, José Aelmo Gomes; a secretário municipal de Cultura e Turismo, Gilton
Rezende; o secretário municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Leônidas
Carvalho; a secretária municipal de Ação Social, Habitação e Trabalho, Tânia
Maynart; a chefe de gabinete, Arlinda Santana; o gerente geral da agência da
Caixa Econômica Federal, em Maruim, Danilo Alves; além de representantes de
coordenadorias e diretorias municipais; associações comunitárias, sindicatos e
conselhos municipais.
Via Ascom
Via Ascom
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