A partir do dia 1º de novembro 2016, a fiscalização começará a ser feita no intuito de cobrar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (A...
A partir do dia 1º de novembro 2016, a fiscalização começará
a ser feita no intuito de cobrar a Autorização para Conduzir
Ciclomotor (ACC) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na
categoria A para os condutores de ciclomotor.
Além da habilitação, é
importante lembrar que a Lei nº 13.154 também passou a exigir que os
ciclomotores fossem emplacados.
Em Sergipe, 19.353 cinquentinhas já
foram registradas no Detran/SE. Com o início das fiscalizações, quem for
flagrado conduzindo ciclomotor sem portar habilitação cometerá infração
gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47 multiplicada por três, ou
seja, R$ 880,41, e poderá ter o veículo retido até apresentação de
condutor habilitado.
Para obter a ACC, os interessados devem
se matricular em uma autoescola para a realização de um curso
preparatório. A carga horária da Autorização para Conduzir Ciclomotor é
menor em relação à CNH. No total são 20 horas/aula teóricas e 10
horas/aula práticas.
De acordo com a diretora de Atendimento e
Credenciamento do Detran/SE, Luciana Déda, as autoescolas já estão
preparadas para oferecer aulas práticas e teóricas aos interessados na
obtenção da ACC. “Seguindo uma determinação do Detran de Sergipe, as
autoescolas já estão adequadas para oferecer cursos no formato para a
ACC, conforme prevê a Resolução nº 572 do Conselho Nacional de Trânsito.
Até o momento, uma ACC foi emitida pelo Detran/SE e 39 processos estão
em andamento”, disse a diretora.
COMENTÁRIOS