FEMINICÍDIO: Especialista em Segurança Pública mostra como evitar mortes anunciadas

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Para Cacio George o monitoramento eletrônico como forma de inibir a violência contra as mulheres é um passo importante para reduzir os ...


Para Cacio George o monitoramento eletrônico como forma de inibir a violência contra as mulheres é um passo importante para reduzir os números alarmantes que só aumentam a cada dia.

A utilização desse tipo de mecanismo é uma peça fundamental para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra as Mulheres, e fortalecer a integração entre todas as partes envolvidas no enfrentamento a violência e o feminicidio.

“Em outros estados já é utilizado o Monitoramento Eletrônico para fortalecimento da eficácia da Lei Maria da Penha, uma ação que pode ser implementada em Sergipe, através de parceria entre estados e municípios”, conclui Cacio. Confira a seguir a entrevista exclusiva concedida ao portal cosas de Socorro:
  • Portal COISAS DE SOCORRO:
Como funciona este sistema?
Cacio George:
O Monitoramento Eletrônico da Lei Maria da Penha é uma Medida Protetiva de Urgência que pode ser deferida via decisão judicial, com o intuito de salvaguardar a integridade física e psicológica das mulheres vítimas de violência doméstica.

  • Portal COISAS DE SOCORRO:
Como essa iniciativa seria implantada pela justiça?
Cacio George:
O Monitoramento Eletrônico aplicado à Lei Maria da Penha teria caráter de medida cautelar iniciada e deferida por decisão judicial. Após o deferimento da ação, as varas enviariam a decisão judicial e os órgãos responsáveis efetivariam a aplicação da medida protetiva.
  • Portal COISAS DE SOCORRO:
Quanto tempo duraria essa medida protetiva?
Cacio George:
O prazo seria definido pela justiça, mas acredito que o objetivo principal deve ser alcançado e assim deve ser adotada pelo tempo necessário para garantir a segurança da vítima.
As áreas de proteção incluem: casa, trabalho, escola e outros locais de circulação frequentes da vítima (esses são os locais em que o agressor NÃO poderá frequentar) sendo obedecidas distâncias que o agressor NÃO pode se aproximar da vítima). 
  • Portal COISAS DE SOCORRO:
Quais seriam as situações em que o monitoramento seria adotado?
Cacio George:
Eu penso que as situações principais giram em torno de situações reais de vulnerabilidade como:

» Risco iminente à vida e à integridade física e psicológica da vítima;

» Quando o agressor é reincidente;
» Descumprimento de Medida Protetiva.
  • Portal COISAS DE SOCORRO:
Após a decisão da justiça como seria operacionalizado esse sistema de proteção?
Cacio George:
Depois da decisão judicial com o deferimento do Monitoramento Eletrônico, os órgãos responsáveis pela Gestão do sistema, instala a tornozeleira nos agressores; ativa e determina as áreas de inclusão/exclusão; podendo inclusive a vítima acompanhar os deslocamentos dos agressores por 24hs. Nos casos de violações das regras do Monitoramento Eletrônico, o indivíduo seria recolhido à Unidade Prisional, etc. 
No momento que os agressores começam a usar a tornozeleira eletrônica, a mulher pode acompanhar com um dispositivo que pode ser levado na bolsa por exemplo. Assim, quando o agressor entrar na área geográfica protegida, como sua residência ou local de trabalho, a vítima receberá uma alerta e os órgãos competentes como polícia estadual e guardas municipais também percebem a aproximação do agressor e então adotam atitudes para evitar uma nova agressão ou ameaça.
Estes sinais seriam emitidos quando o agressor infringe os limites estipulados na decisão judicial. Como podemos observar, este tipo de medida pode salvar milhares de vidas, eu acredito na prevenção como forma de combater os “8 casos de femicidio registrados por dia em 2017” no Brasil, foram 2925 casos no país, o que representou um aumento de 8,8% em relação a 2016.


Cacio George é estudante de direito, formado em Recursos Humanos e atua há 13 anos na segurança pública.

COMENTÁRIOS

BLOGGER: 4
  1. Muito bom! Pode ser uma boa alternativa pra diminuir essa situação pavorosa em que muitas mulheres vivem.

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  2. Ótima sugestão e bastante pertinente para essa realidade assustadora que é o feminicídio. Quando não passamos pela situação, não imaginamos o número alarmante desses casos.

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    1. Realmente é uma pena que exista isso em nossa sociedade...

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Coisas de Socorro - NOSSA SENHORA DO SOCORRO E CONTEÚDO RELEVANTE: FEMINICÍDIO: Especialista em Segurança Pública mostra como evitar mortes anunciadas
FEMINICÍDIO: Especialista em Segurança Pública mostra como evitar mortes anunciadas
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