Serviço prestado pelos órgãos será o espaço que o cidadão socorrense terá para fazer seus elogios, sugestões, dúvidas, críticas, reclamaç...
Serviço prestado pelos órgãos será o espaço que o cidadão socorrense terá para fazer seus elogios, sugestões, dúvidas, críticas, reclamações e denúncias
A Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro, através da Corregedoria da Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro (GMS), colocou em funcionamento os serviços de Ouvidoria e Corregedoria. O objetivo da iniciativa é possibilitar uma melhor governança das ações dos integrantes da GMS e com isso prestar serviços mais efetivos à população, além de atender ao princípio da publicidade dos atos da administração pública.
O ouvidor geral da Guarda Municipal de Nossa Senhora do Socorro (GMS), Mário Rezende, esclarece que a finalidade principal do órgão é aproximar os cidadãos da administração pública, através das manifestações registradas por eles sobre os serviços públicos prestados pela GM de Nossa Senhora do Socorro. “Estamos à disposição de qualquer pessoa para receber reclamações e representações de atos considerados arbitrários ou que violam os direitos humanos individuais e coletivos praticados por qualquer servidor da GM. Receber sugestões sobre o funcionamento do serviço dos órgãos municipais, elogios, reclamações. Tudo isso para que possamos aprimorar as ações da GM no nosso município”.
Todas as informações prestadas à Ouvidoria serão devidamente apuradas e, verificada a sua veracidade, todas as providências cabíveis serão adotadas. “Não basta chegar na ouvidoria falando qualquer coisa sem procedência ou sem qualquer fundamento. Verificaremos todas as denúncias e caso seja procedente, será aberta uma sindicância de inquérito ou outras medidas de apuração da responsabilidade administrativa”, garante Mário.
É também função da ouvidoria propor ao comandante da GM, ou ao prefeito, medidas que visem a garantia da cidadania e resguardem a segurança. “A função da ouvidoria é bem ampla e objetiva. O foco maior desse órgão é ouvir os anseios da comunidade no tocante aos serviços prestados pela Guarda Municipal”, concluiu Mário.
O corregedor geral da Guarda, GM Fábio Rodrigues dos Santos, destaca que a principal atribuição da corregedoria são as representações que foram dirigidas e formuladas por outros órgãos. “Manifestar sobre assuntos de matéria disciplinar, instaurar processos administrativos e sindicância, se for de autoria de GMS, é realizada a análise das denúncias e preenchendo todos os requisitos básicos de autoria e materialidade, instaura-se o processo administrativo para apurar os fatos”.
Corrigir, coibir e inibir a ações arbitrárias das autoridades que tenha sido praticadas por alguns integrantes da GMS, além das ações convencionais, são atribuições da corregedoria, segundo esclarece o corregedor. “Também nos compete fazer visitas, propor soluções, mediar soluções entre a Guarda, a sua direção e a comunidade, auxiliar o comando da guarda nas ações disciplinares, além de assistir todo o comando e a administração como um todo, em relação a conduta e ação da Guarda para que ela seja pautada no princípio da legalidade.”
Os dois órgãos têm por finalidade aperfeiçoar as ações da Guarda Municipal, como também proporcionar a participação da população socorrense nas atividades desenvolvidas pela GMS e, com isso, contribuir para a melhoria da segurança pública no município.
ContatoAs sedes da Ouvidoria e Corregedoria estão sediadas na Av. Coletora A, s/n, SESI, do Conjunto Marcos Freire I, ao lado da Secretaria de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude (Semeltju). Confira os números e emails para contato abaixo.
- Ouvidoria:
- E-mail: ouvidoria.guarda@socorro.se.gov.br
- Telefone: (79) 9 99811-0052
- Corregedoria:
- E-mail: corregedoria.guarda@socorro.se.gov.br
- Telefone: (79) 9 9811-0047
Por: Cristina Baldassini
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