Iniciativa promoverá ações de valorização ao trabalho voluntário em prol do desenvolvimento da sociedade. O decreto também institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
O governo federal lança nesta terça-feira (9), por meio de decreto, o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, Pátria Voluntária. Coordenada pelo Ministério da Cidadania, a ação busca incentivar a participação dos cidadãos na promoção de práticas sustentáveis, culturais e educacionais voltadas à população brasileira mais vulnerável.
O trabalho voluntário, de caráter não-remunerado, será articulado entre o poder público, organizações da sociedade civil e o setor privado. A ideia é utilizar espaços físicos públicos para o desenvolvimento de ações solidárias que estimulem a melhoria da qualidade de vida das pessoas. De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE, 7,2 milhões de pessoas no Brasil realizaram trabalho voluntário em 2018.
Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o trabalho voluntário, aliado às políticas públicas, tem um papel fundamental para o desenvolvimento social do país. "Queremos encontrar uma forma de estimular iniciativas que ajudem o próximo. É um trabalho sério e muito importante, principalmente, para quem é beneficiado pelas ações", destaca.
O programa será conduzido por um Conselho, vinculado ao Ministério da Cidadania e composto por representantes do governo federal e da sociedade civil. A presidência do conselho estará a cargo da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Reconhecimento – O decreto também institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, a premiação será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social.
Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.
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