O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou hoje (21) no sistema de
registro de candidaturas das eleições os nomes de todas as pessoas que
pediram registro para concorrer ao pleito. De acordo com o levantamento,
24,9 mil candidatos devem disputar vagas de deputado federal, estadual e
distrital, senador, governador e presidente da República. O número
inclui suplentes de senador e vices aos governos estaduais e à
Presidência da República.
Segundo informações do DivulgaCand,
sistema do TSE que centraliza as candidaturas, o número maior de
candidatos é para o cargo de deputado estadual (16,2 mil). Para deputado
federal, são 6,7 mil. No Distrito Federal foram registradas mil
candidaturas ao cargo de deputado distrital e 181 candidaturas foram
recebidas para senador, primeiro e segundo suplentes. Nos estados, são
171 candidatos a governador e vice. Onze candidatos vão disputar as
vagas de presidente da República e 11, de vice-presidente.
Em
outubro estarão em disputa 1.059 vagas para deputado estadual. Na
Câmara dos Deputados serão eleitos 513. Vinte e sete (um terço) das 81
cadeiras no Senado estão em disputa. A Casa renova alternadamente a cada
eleição um terço e dois terços dos parlamentares. Para deputado
distrital, são 24 cadeiras.
O número poderá ser atualizado até o
dia da eleição, pois os pedidos de registro ainda serão julgados pelos
juízes eleitorais e novas informações devem ser recebidas nos tribunais
regionais eleitorais. Após a decisão da Justiça Eleitoral, os
candidatos estão aptos a concorrer. Além disso, as coligações podem
mudar os candidatos que escolheram.
A entrega do registro não
garante a participação do político nas eleições. Após parecer do
Ministério Público Eleitoral (MPE), os pedidos são julgados por um juiz
eleitoral, que verifica se as formalidades foram cumpridas.
Até o
momento, o MPE já impugnou 1.850 registros de candidaturas às eleições
em todo o país. Cerca de 20% (367) foram com base na Lei da Ficha Limpa,
que impede a candidatura de condenados em segunda instância pela
Justiça. O número de impugnações deve aumentar até o levantamento final,
previsto para o fim deste mês.
Para estar apto a concorrer às
eleições de outubro e ter o registro deferido pela Justiça Eleitoral,
além de não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa, os candidatos devem
apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela
Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de
débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos,
como previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/97).
O primeiro
turno do pleito deste ano será em 5 de outubro. O segundo está marcado
para o dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da
República em que o primeiro colocado não obtiver 51% dos votos válidos,
excluídos os brancos e nulos.
Fonte: Agência Brasil
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