Nestor Cerveró ameaça processar quem produzir máscaras com o seu rosto no Carnaval

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A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró ameaçou processar empresas que produzirem máscaras com o rosto d...

A defesa do ex-diretor da Área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró ameaçou processar empresas que produzirem máscaras com o rosto dele. Com a proximidade do Carnaval, fábricas já planejavam produzir esses artigos com o rosto de Cerveró, que foi preso por conta da Operação Lava-Jato.
Assim que surgiu a especulação de que surgiriam máscaras de Cerveró, o advogado dele, Edson Ribeiro, começou a agir. Um dos integrantes de sua equipe ligou para a maior fábrica que costuma produzir máscaras e outros artigos para o Carnaval, a Condal. Ele disse o seguinte: Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez”.
A dona da empresa, Olga Valle, disse que, para não ter dores de cabeça com o assunto, desistiu de fabricar máscaras com o rosto do investigado. Segundo ela, a ideia é criar máscaras com o rosto da presidente da estatal, Graça Foster: “Eles falaram que iam tomar providências. Como estamos mal de tempo, e seria uma complicação, acho melhor não entrar nessa”.
Segundo o jornal ‘O Globo’, o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Marcelo Figueiredo, afirmou que a Constituição prevê o direito à proteção da imagem, mas também assegura a proteção à manifestação cultural: “as pessoas têm direito sobre a própria imagem. Mas, no caso de uma máscara de carnaval, se alguém compra ou usa uma máscara, está exercendo sua liberdade de expressão. Sobre isso, a defesa de Cerveró nem teria direito de ação. Agora, no caso da fábrica que produz os artigos, a empresa pode argumentar que a máscara é objeto da cultura do povo. A Constituição, nos artigos 215 e 216, diz que o Estado protege as manifestações culturais, inclusive as populares”.

Por dm.com.br

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