O beijo forçado no carnaval pode ser considerado estupro?

COMPARTILHE:

As comemorações de Carnaval começam a todo o vapor pelo país e, em meio às fantasias, músicas e algumas latinhas de cerveja, outro item...

O beijo forçado no carnaval pode ser considerado estupro?

As comemorações de Carnaval começam a todo o vapor pelo país e, em meio às fantasias, músicas e algumas latinhas de cerveja, outro item parece ter virado tradição nesse período: o beijo roubado. Não são poucos os relatos de mulheres que passaram pela violência de ter que ‘ficar’ com um estranho à força. 

A Lei 12.015/09 alterou o Código Penal e trouxe nova definição para os chamados "crimes contra os costumes", em especial ao art. 213 do Código Penal, que trata do delito de estupro. 

O nosso texto trata dos "crimes contra a dignidade sexual" e transforma em delito grave outras ações como os beijos forçados, mão boba’, puxar cabelo, praticas muito comuns durante o carnaval. 

Segundo as novas normas penais, beijar e agarrar a força, ‘mão boba’ e puxar cabelo, são consideradas agressões sexuais e a pessoa que pratica esse atos pode ser severamente punida. 

Com a alteração, a redação do artigo 213 determina que “constranger alguém mediante violência ou ameaça a ter conjunção carnal ou a praticar outro ato libidinoso” é punível com reclusão de seis a dez anos de cadeia. 

Enquadramento legal

Art. 213.  Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) 
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) 

§ 1o  Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) 
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) 

§ 2o  Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) 
Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) 

O crime de atentado violento ao pudor deixou de existir, e tudo aquilo que era tratado como ato violento ao pudor, agora faz parte do crime de estupro. 

O Carnaval é um momento de diversão, distração na cultura ocidental, desde que ele existe, mas isso não significa que a cultura do estupro está liberada. Todos tem direito a liberdade de acordo com o artigo 5º da Constituição, e esse direito deve ser respeitado sem perturbações. Além do que geralmente essas perturbações acontecem com mais frequências com as mulheres, o que seria mais um obstáculo a ser solucionado elos órgãos de defesa contra a mulher. 

Ainda existe muita impunidade, pois a maiorias dos homens reforçam a imagem de que a mulher serve, única e exclusivamente, para atender aos desejos masculinos. Eles entendem o corpo da mulher como sua propriedade, e perdem a noção dos limites.  

As mulheres não são e nem querem ser puritanas. O erótico é importante. Mas quando a mulher vira sinônimo de objeto sexual, é monstruoso, desagradável e perturbador. 

Portanto, é necessário que as mulheres se manifestem e denunciem, existem vários meios para que elas não deixem de ficar caladas e o mais importante e necessário é que as autoridades se sensibilizem e tomem as devidas providencias e punam os delituosos.

Por Karoline Sales - Estudante de Direito

COMENTÁRIOS

Nome

Ambiente,111,Beleza,10,Cidades,267,Cinema,99,Colunistas,34,Comportamento,53,Concursos,110,Curiosidades,28,Diversos,755,Economia,194,Educação,187,Empregos,211,Esportes,241,Eventos,245,Fake,1,Flagrante,22,Gente,241,História,31,Humor,4,Internacional,77,Jogos,6,Justiça,136,Polícia,2184,Política,258,Religião,45,Saúde,241,Tecnologia,69,Trânsito,329,Vídeo,111,
ltr
item
Coisas de Socorro - NOSSA SENHORA DO SOCORRO E CONTEÚDO RELEVANTE: O beijo forçado no carnaval pode ser considerado estupro?
O beijo forçado no carnaval pode ser considerado estupro?
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUUGk0JYzHqxPJUPUn8NT1e9Wo0v3hXXHLOZJK3pHMlRpvnacBEEw6kt2gZirIu_mcSaM_SV0KE_Ds5LCVjFM6yD26jEGw4PbXOhJHGjYD7aeVLSbiYLfK8lM1o-sCBi4InVlMDb9pv1Ah/s640/carnaval_2016-01-29_23_05_45.JPG
https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhUUGk0JYzHqxPJUPUn8NT1e9Wo0v3hXXHLOZJK3pHMlRpvnacBEEw6kt2gZirIu_mcSaM_SV0KE_Ds5LCVjFM6yD26jEGw4PbXOhJHGjYD7aeVLSbiYLfK8lM1o-sCBi4InVlMDb9pv1Ah/s72-c/carnaval_2016-01-29_23_05_45.JPG
Coisas de Socorro - NOSSA SENHORA DO SOCORRO E CONTEÚDO RELEVANTE
https://www.coisasdesocorro.com.br/2016/01/o-beijo-forcado-no-carnaval-pode-ser.html
https://www.coisasdesocorro.com.br/
https://www.coisasdesocorro.com.br/
https://www.coisasdesocorro.com.br/2016/01/o-beijo-forcado-no-carnaval-pode-ser.html
true
5139585072829268810
UTF-8
Loaded All Posts Not found any posts VER TUDO Leia mais Resposta Cancelar resposta Delete By Home PAGINAS POSTS Ver tudo RECOMMENDED PARA VOCÊ ASSUNTO ARQUIVO BUSCAR TODAS AS POSTAGENS Nenhuma postagem foi encontrada Back Home Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat January February March April May June July August September October November December Jan Feb Mar Apr May Jun Jul Aug Sep Oct Nov Dec just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share to a social network STEP 2: Click the link on your social network Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content